Fiscalização de produtos perigosos

Acompanhamos a fiscalização de produtos perigosos com apoio do DECADE, o Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas da Polícia Civil.

A equipe da CET monta uma enorme canalização, onde ficam as viaturas e onde serão estacionados os caminhões para fiscalização.

Todos os carros são devidamente preparados para as próximas horas de trabalho, pois é um trabalho longo e demorado.

A Fiscalização pela CET é realizada com um micro ônibus adaptado com cadeiras, balcão, água..... , duas viaturas de quatro rodas e uma motocicleta. Eles têm também um ônibus, mas que não está em condições para fazer a fiscalização, a manutenção é ruim, não tem ventilação.

A equipe da DTE para os caminhões que estão circulando na Marginal Tietê, que estacionam dentro da canalização. São pedidos os documentos e autorizações para averiguação, o que pode demorar em torno de uma hora.

No caso da fiscalização de produtos perigosos não há um limite de autuações, tudo que estiver irregular é consultado e guiado por manual e um formulário, como um check in, para chegar no total de enquadramentos. Muitas vezes um único veículo pode gerar mais de 20 multas.

As cargas são normalmente fracionadas (embaladas) ou manipuladas, como por exemplo, os botijões de gás. Tem também em granel – os caminhões-tanque. Para estas cargas é necessária a qualificação do condutor em Movimento e Operação de Produtos Perigosos – MOPP, se o motorista não estiver portando esta credencial ele pode ser preso por crime ambiental.

As cargas muitas vezes não possuem as embalagens necessárias. Em um dos casos o motorista estava carregando lixo químico embalados com sacos pretos, alguns produtos estavam expostos e o caminhão não tinha nenhuma especificação do rotulo de segurança e painel de risco, ou seja, ninguém sabia o que ele estava carregando. E os operadores abriram o baú sem nenhum tipo de EPI.

E com o acompanhamento da Polícia Civil do DECADE o motorista foi levado em fragrante por levar carga sem as embalagens corretas e devidas licenças, o caminhão não tinha o conjunto emergencial, mal estado de conservação do IPI e por não estar identificado com os painéis de risco e rótulo de segurança.

Durante a operação dos seis caminhões que foram fiscalizados, cinco deles foram autuados e encaminhados à delegacia. O DTE não tem uma área específica na cidade para fiscalizar e nem o tipo de veículo. Em especifico nesta fiscalização que acompanhamos tínhamos horário e data marcados, pois iríamos acompanhados com a polícia civil.

Estes funcionários, que trabalham com produtos perigosos diariamente, não recebem periculosidade nem insalubridade. Há uma ação na justiça contra a CET pelo sindicato, para assegurar este direito a estes funcionários.